RESUMO DA 756ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Confira abaixo o resumo da 756ª Reunião Ordinária:

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO:

🔄PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA POR VEREADOR SERVIDOR INTEGRANTE DO LEGISLATIVO, E SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS. (TRAMITAÇÃO)

🔄PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964. (TRAMITAÇÃO)

🔄PROJETO DE LEI Nº.002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LOTADOS NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. (TRAMITAÇÃO)

🔄PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA SR´S CARDOSO, NO DISTRITO DE CHAPADINHA”. (TRAMITAÇÃO)

🔄PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA MOTIVAÇÃO DAS EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E RESCISÕES CONTRATUAIS DOS CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA.” (TRAMITAÇÃO)

🔄PROJETO DE LEI Nº.005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS MÉDICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM (ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM), AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - RADIOLOGIA”. (TRAMITAÇÃO)

🔄PROJETO DE LEI Nº.006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM”. (TRAMITAÇÃO)

🔄PROJETO DE LEI Nº.007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ADEQUA A CARGA HORÁRIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA 30H (TRINTA HORAS) SEMANAIS”. (TRAMITAÇÃO)

INDICAÇÕES DE PROJETOS DE LEI VOTADOS:

✅INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: KLEVERTON TIAGO MONTEIRO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE: CRIA O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA E DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

REQUERIMENTOS VOTADOS:

✅REQUERIMENTO Nº. 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: DECA ABRANTES E NILO PEÇANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIEDADE. (APROVADO)

❌REQUERIMENTO Nº. 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS E CAIXAS DE CONTENSÃO DA AVENIDA ESTADOS UNIDOS E A CONFECÇÃO DE CALÇADÃO PARALELA NA VIA CITADA. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)

✅REQUERIMENTO Nº. 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO REALIZAÇÃO DE OBRA VIÁRIA NA AVENIDA TICO NEVES, COM OBJETIVO DE CRIAR NOVA FAIXA DE ROLAMENTO NOS TRECHOS ONDE É POSSÍVEL, QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DESTA AVENIDA ESPECIALMENTE NO TRECHO JÁ OCUPADO POR COMÉRCIOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E UMA CICLOVIA INTERLIGANDO O TREVO DA AVENIDA TANCREDO NEVES ATÉ O POSTO MIRANTE. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DETERMINE OBRAS DE ASFALTAMENTO INTERLIGANDO A MG 721 (CAPELINHA/ANGELANDIA) AO DISTRITO DE CHAPADINHA, BEM COMO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE GROTÃO DO MARACUJÁ. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, MODERNIZANDO E TRAZENDO NOVA APARÊNCIA, COM UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, UMA VEZ QUE JÁ TEMOS A NOVA RODOVIÁRIA EM OUTRO LOCAL. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA GOMES SANTOS, REQUEIRO QUE O EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA COM BANCOS NOS PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, MOTO TÁXIS, BEM COMO DA ÁREA ONDE É REALIZADO O EXAME DE DIREÇÃO DAS AUTOESCOLAS NA RUA POLÔNIA. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, CHARLES ROSA MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES LOCALIZADOS EM DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO, POR LÂMPADAS DE LED. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESSA CASA LEGISLATIVA A QUANTIDADE DE FISIOTERAPEUTAS EFETIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA, NAS AMBULÂNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPELINHA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ECOCARDIOGRAMA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE O D.E.R DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE PONTE NOVA E TAPA BURACOS NA LMG723 DENOMINADA “PEDRO VIEIRA DA SILVA” QUE INTERLIGA CAPELINHA À CIDADE DE ARICANDUVA. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE A SECRETARIA DE OBRAS DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE RIBEIRÃO MONTES CLAROS E POÇO D’ÁGUA E AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O BLOQUETAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA TRAVESSA TEODOMIRO BARBOSA (BECO DO CEMITÉRIO) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMILO FERREIRA E TEODOMIRO BARBOSA. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAMENTO DA PARTE ALTA DA AVENIDA CLÓVIS PIMENTA, PRÓXIMO A BARRAGINHA. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS GILDÁSIO GRAMPÃO E RENASCER (ANTIGO NÔ DE CHIQUINHO). (APROVADO)

❌REQUERIMENTO Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O PATROLAMENTO DAS ROTAS ESCOLARES COM INÍCIO NA COMUNIDADE DE CAMARINHAS, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO FOI ATENDIDA NO ANO PASSADO. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)

✅REQUERIMENTO Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁFRICA, RUA BELA VISTA, VIA 4, AV. SÃO SEBASTIÃO E DEMAIS VIAS DE TERRA EXISTENTES NA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - VENDINHAS. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NAS 15 UNIDADES (POSTOS) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO CERCAMENTO, GRAMADO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ÁGUA SANTA. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº. 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO.
(APROVADO)

✅REQUERIMENTO Nº 022/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA/LEVANTANDO A CERCA DO DÉFICIT HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO)

✅REQUERIMENTO DE N° 023/ 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CAMARINHAS, VAQUEJADOR, CAMPINHO, PRATA E GROTA DOS PINTOS. (APROVADO)