• Mantenha os pratos de vasos das flores e plantas com areia;
• Guarde garrafas com a boca virada para baixo;
• Limpe sempre as calhas dos canos;
• Não jogue lixo em terrenos baldios;
• Coloque o lixo sempre em sacos fechados;
• Mantenha baldes, caixas d´água e piscinas sempre tampados;
• Não deixe pneus ao abrigo da chuva e da água;
• Elimine copinhos plásticos, tampas de refrigerantes, cascas de coco em sacos que possam ser lacrados;
• Lave os bebedouros de aves e animais pelo menos uma vez por semana.
Fiquem atentos aos sinais da doença:
• Início repentino de febre muito alta
• Forte dor de cabeça geralmente na parte de trás dos olhos
• Vômito
• Músculos e articulações tornam-se doloridos
• Desenvolvimento de erupções cutâneas
• Fadiga
• Erupção cutânea
• sangramento leve
Se sentir os sintomas procure o Posto de Saúde mais próximo.
]]>PROJETOS VOTADOS:
✅PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA MG, QUE DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES RÁDIOS LEGISLATIVA)." (APROVADO)
✅PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.272/21- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964. (APROVADO)
✅PROJETO DE LEI N°012/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE CAPELINHA". (APROVADO)
✅PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964". (APROVADO)
✅PROJETO DE LEI Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL “REFIS” NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, REFERENTE AO ANO 2024. (APROVADO)
✅PROJETO DE LEI N°. 016/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, "CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA/REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG”. (APROVADO)
]]>Nesta quinta-feira (21), vereadores do Poder Legislativo de Capelinha participaram de uma importante Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Entre outras vias, a pauta principal do encontro era reivindicar junto ao DER/MG e ao Governo do Estado, a pavimentação de duas das principais estradas da região do Vale Jequitinhonha que se encontram sem asfaltamento e em péssimas condições de trafegabilidade, sendo elas a MG-211 e a MG-214.
O Presidente da Casa Legislativa, Cleuberson Frederico (Fefê), juntamente com os vereadores Luciano Costa (Lú do Piedade), Kleverton Tiago, Reginaldo Rodrigues (Regis), Agnaldo (Tozão), Charles Machado e Gilmar Santos participaram desse momento importante na capital mineira.
Os parlamentares utilizaram da palavra para expor aos deputados presentes e ao Diretor-Geral do DER/MG, Dr. Rodrigo Rodrigues Tavares, o quanto é necessário que medidas sejam tomadas o mais rápido possível para o melhoramento e a pavimentação das rodovias, principalmente a MG-211, que liga Capelinha a Setubinha, e MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha.
A participação dos vereadores de Capelinha representando toda a região na Assembleia Legislativa é de extrema importância para o progresso e valorização do Vale do Jequitinhonha, tendo em vista que a busca por investimentos e melhorias impacta diretamente na mobilidade e o desenvolvimento local.
Os vereadores destacaram ainda a importância de estarem engajados juntos nesse diálogo para buscar soluções e condições dignas para toda região.
]]>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA MG, QUE DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES RÁDIOS LEGISLATIVAS)."
PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.272/21- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964.
PROJETO DE LEI N°012/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE CAPELINHA".
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964".
PROJETO DE LEI Nº.014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KLEVERTON TIAGO MONTEIRO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA”.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL “REFIS” NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, REFERENTE AO ANO 2024.
PROJETO DE LEI N°. 016/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, "CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA/REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG”
O Encontro dos Coordenadores Regionais está sendo realizado na Capital Mineira nestes dias 20 e 21 de março. O Polo Jequitinhonha e Vale do Rio Doce está sendo representado pelas Coordenadoras e servidoras da Câmara de Capelinha, Maria Salomé da Cruz e Ludmila Oliveira Carvalho, que se dedicam a cada dia em busca de conhecimentos para aperfeiçoamento do projeto em Capelinha e região.
Após esses dias de aprendizado e conhecimento elas darão continuidade à rede formada entre as cidades que compõe o POLO, Santa Maria do Suaçuí e Caraí que recentemente fizeram a implantação do Parlamento Jovem.
Neste ano de 2024 o tema do PJ é Melhorias no Ensino Escolar, os trabalhos já começaram e você pode acompanhar tudo pelas páginas do @pjdeminas, @pjminas.ele.almg, @escola.almg.onde e @pjcapelinha.
“A voz dos nossos jovens é a semente germinada na luta por um estado melhor”.
]]>A gente já sabe que o Balcão Cidadão presta inúmeros serviços gratuitos através da Câmara de municipal de Capelinha, como auxilio na confecção de currículos, emissão de boletos, impressão de documentos, auxílio na marcação de consultas e exames médicos com aproximadamente 6 mil atendimentos anual.
O presidente da Câmara de Capelinha, Cleuberson Frederico, e os vereadores Luciano Costa Barbosa e Gilmar Santos receberam nesta terça (19) o presidente da Casa Legislativa da cidade de Itamarandiba, vereador Claudinei da Cruz Fernandes (Ney). Em um bate papo especial, discutiram sobre os serviços prestados pela Câmara através do Balcão Cidadão que contribuem com toda comunidade.
Ney parabeniza os trabalhos ofertados pelo Balcão Cidadão e destaca que fará estudos para a possibilidade de implantação no Legislativo de Itamarandiba.
]]>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
🔄PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA MG, QUE DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES RÁDIOS LEGISLATIVA)”. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.272/21- PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI N°012/2024 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE CAPELINHA”. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº. 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KLEVERTON TIAGO MONTEIRO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL “REFIS” NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, REFERENTE AO ANO 2024. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI N°. 016/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, "CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA/REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG." (TRAMITAÇÃO)
EMENDAS E PROJETO COM VISTA DO VEREADOR LUCIANO:
✅EMENDA ADITIVA DE N° 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 099/2023. (APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅EMENDA MODIFICATIVA DE N° 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 099/2023. (APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅PROJETO DE LEI 099/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE LEIS E ATOS MUNICIPAIS POR MEIO DA AFIXAÇÃO NOS MURAIS DA PREFEITURA OU DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O CASO, DA VEICULAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E/OU NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA UNIÃO FEDERAL. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
PROJETOS DE LEIS VOTADOS:
✅PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LOTADOS NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. . (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
🛑PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: PERCENTUAL DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL JUNTO AOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA-MG. (REPROVADO – 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 ABSTENÇÕES)
✅PROJETO DE LEI DE N° 009/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅PROJETO DE LEI N° 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: "DENOMINA COMO "BAIRRO NOVO HORIZONTE O BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BAIRRO GRAMPÃO", NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
INDICAÇÃO DE PROJETOS:
✅INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “CHARLES ROSA MACHADO QUE DISPÕE SOBRE: A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA”. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA "PROTEJA SERVIDORA" QUE CONCEDE BENEFÍCIOS DE LICENÇA E ABONO ÀS SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E CONTRA A MULHER." (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
REQUERIMENTOS VOTADOS:
✅REQUERIMENTO Nº. 055/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A MUDANÇA DA DATA PREVISTA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CAPELINHA, TENDO EM VISTA QUE, SENDO MANTIDA, OCORRERÁ NA MESMA DATA DO “ENEM DOS CONCURSOS”, 05/05/2024”. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 056/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO”, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE CONCEDA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, O DIREITO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E PROPORCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DO PLANO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO. (APROVADO)
❌REQUERIMENTO Nº. 057/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “ IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, PARA AS SERVIDORAS CUJOS TERMOS DE POSSE CONTÉM A NOMENCLATURA “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SERVENTE ESCOLAR”. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)
✅REQUERIMENTO Nº. 058/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE”, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO CÓPIA COMPLETA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS GILDÁSIO GRAMPÃO E RENASCER (ANTIGO NÔ DE CHIQUINHO), EM NOSSA CIDADE. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 059/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS NA RUA COMETA COM RUA SÃO JOÃO, E 02 NA RUA SÃO JOÃO COM RUA LAGINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SUBESTAÇÃO”. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 060/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, SARJETAS, TAMPAS DE BUEIROS, REDE PLUVIAL E MEIOS FIOS NO RESIDENCIAL ÁGUA SANTA”. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 061/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SÃO FILIPE E CORUJAS”. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 062/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE SEJA FEITO A COLETA DO LIXO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS SOARES NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA”. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 063/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO VÍTOR DOS SANTOS, BEM COMO DO FINAL DAS RUAS 7 DE SETEMBRO, SERAFIM MARTINS CORDEIRO E NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO APARECIDA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE: GROTA GRANDE, FANADINHO SÃO PEDRO, RIBEIRÃO DOS FRANCISCOS, RIBEIRÃO DO SENA, SÃO FELIPE, CORUJAS, SANTA CRUZ MUMBUCA, SÃO LOURENÇO E GOVEIINHA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 065/2024 DE AUTORIA DO VERADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA TICO NEVES (ANEL RODOVIÁRIO). (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 066/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ÍNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA RUA AUSTRÁLIA LOCALIZADA NO MESMO BAIRRO. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 067/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. (APROVADO)
❌REQUERIMENTO DE N° 068/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA "PROTEJA SERVIDORA" QUE CONCEDE BENEFÍCIOS DE LICENÇA E ABONO ÀS SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E CONTRA A MULHER." (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)
✅REQUERIMENTO DE N° 069/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DA EMPRESA COPASA INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO NA RUA JOANA CORDEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDÁSIO GRAMPÃO.
(APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS DE DISTRITO DE SÃO CAETANO DA SERRA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 071/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEREMOS QUE O EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS POR CAPELINHA.
(APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 072/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE EVENTO CATÓLICO, COM SHOW DE RENOME NACIONAL PARA AS FESTIVIDADES CATÓLICA, NO QUAL SUGIRO AS PROXIMIDADES DA FESTA DA PADROEIRA DA CIDADE QUE ACONTECE NO DIA 15/08. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 073/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DE UM LADO DA RUA BELO HORIZONTE DO SUPERMERCADO REAL LÍDER ATÉ O SEMÁFORO DA RUA RIO BRANCO. (APROVADO)
A Casa Legislativa abriu as portas para receber o novo Pároco de nossa cidade, representando a Paróquia Nossa Senhora da Graça. A visita ocorreu nesta segunda-feira (18).
O presidente da Câmara, Cleuberson Frederico - Fefê, recepcionou o padre Lindomar e os membros do Conselho da Associação Ação Social Paroquial. Entre os assuntos discutidos, mencionou-se acerca do Projeto de Lei que está em tramitaçao nesta Casa Legislativa, que autoriza a doação de imóvel do Município de Capelinha à Associação.
No encontro também foram discutidos sobre os projetos sociais e iniciativas de apoio à população carente, ressaltando o espírito de cooperação e esperança que caracteriza a cidade de Capelinha.
Agradecido pela visita do Pároco e do Conselho, o Presidente da Casa desejou sucesso ao Padre Lindomar que assumiu recentemente a Paróquia em nosso município, e parabenizou a Associação Ação Social Paroquial pelas ações desenvolvidas em prol da sociedade capelinhense que espera que os trabalhos da Paróquia possam fortalecer ainda mais a fé e a união entre as pessoas
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO:
🔄PROJETO DE LEI DE N° 009/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI N° 010 /2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: "DENOMINA COMO "BAIRRO NOVO HORIZONTE O BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BAIRRO GRAMPÃO", NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG." (TRAMITAÇÃO)
EMENDA E PROJETOS DE LEI VOTADOS:
✅EMENDA MODIFICATIVA 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO AO PROJETO DE LEI Nº004/2024.”. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA MOTIVAÇÃO DAS EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E RESCISÕES CONTRATUAIS DOS CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA”. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 2.272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964.
(APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
REQUERIMENTOS VOTADOS:
✅REQUERIMENTO Nº. 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 44, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE UM REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DA EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E SERVIÇOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REALIZADOS NOS LOTEAMENTOS GILDÁSIO GRAMPÃO E RENASCER (ANTIGO NÔ DE CHIQUINHO), EM NOSSA CIDADE. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº.042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (VENDINHAS). (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº.043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO VIA WHATSAP NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONFIRMAÇÃO DE VIAGENS. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº.044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE A TROCA DAS CAPAS DE COLCHÕES USADOS NA CASA DE APOIO TIA ZICA EM BELO HORIZONTE. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº.045/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA “ MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE GRAMADO E ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO ESTRELA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE FUTSAL DO COMPLEXO ESPORTIVO ANDRÉ LUIZ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
(APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº.046/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA “MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº.047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “VALDECÍ SOARES RODRIGUES, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO O BLOQUETAMENTO OU ASFALTAMENTO DA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, DO CRAS MARIA BAIANA, DO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL “DÃO SOIER” E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA RENAN SENA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº.048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “VALDECÍ SOARES RODRIGUES, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA MESMA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBULÃO METÁLICO EM SUBSTITUIÇÃO DA PONTE QUE SE ENCONTRA COMPROMETIDA A AFUNDAR, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A IGREJA DO “DIVINO PAI ETERNO” NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DOS FRANCISCOS. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO N° 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO RECAPEAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA TURMALINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO N° 051/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E TRÂNSITO RURAL. PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ROÇADA, INSTALAÇÃO DE MANILHAS, REPAROS EM PONTES E MATABURRO, LOMBADAS, ENTRE OUTROS. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 052/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BARRA DO YPÊ, BEM COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO N° 053 /2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕ SOBRE: REQUEIRO REALIZAÇÃO DA FESTA DO RÉVEILLON COMO EVENTO CULTURAL E PERMANENTE, INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE CAPELINHA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 054/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: PATROLAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, LOCALIZADA NA BARRA DO YPÊ, COM INÍCIO NA MG 721, QUE LIGA À ESCOLA MARIA EDIMEIA PIMENTA. (APROVADO)
]]>O Presidente da Câmara de Capelinha, vereador Cleuberson Frederico Salvino de Andrade – Fefê, recebeu na noite desta quinta-feira (29) em Diamantina, no 3° Encontro da União de Vereadores do Brasil - Subseção Minas Gerais, o Troféu Destaque Legislativo.
A cerimônia aconteceu no espaço Cultural David Ribeiro – Mercado Velho, que contou com a presença de várias autoridades de Minas Gerais e de todo país.
O presidente, Cleuberson Frederico, em representação à Câmara de Capelinha, foi agraciado com uma placa de reconhecimento pelos trabalhos prestados no Vale do Jequitinhonha. O vereador Kleverton Tiago também compareceu ao evento.
Na oportunidade, o presidente ressalta a importância de eventos como o Encontro de Vereadores do Brasil e salienta que o Destaque Legislativo direcionado ao Município de Capelinha é resultado do brilhante trabalho desempenhado pela Câmara Municipal como um todo, estendendo a homenagem aos capelinhenses e colegas de trabalho que juntos lutam a cada dia por melhorias para o povo.
✅PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 2.272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964. (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)
🔄PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: PERCENTUAL DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL JUNTO AOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA-MG. (TRAMITAÇÃO)
✅PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA MOTIVAÇÃO DAS EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E RESCISÕES CONTRATUAIS DOS CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA”. (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: “DENOMINA COMO PRAÇA JOSÉ AMARO CORDEIRO, A PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE PONTE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG”. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI DE N° 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE CÂNCER OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO. (TRAMITAÇÃO)
]]>PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
]]>PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO:
🔄PROJETO DE LEI Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 2.272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964.
PROJETOS DE LEIS E EMENDA VOTADOS:
❌PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE “DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS E OU DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E OU ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE CAPELINHA/MG. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)
⁉️PROJETO DE LEI Nº 099/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE LEIS E ATOS MUNICIPAIS POR MEIO DA AFIXAÇÃO NOS MURAIS DA PREFEITURA OU DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O CASO, DA VEICULAÇÃO NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL E DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E/OU NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA UNIÃO FEDERAL. (PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA)
✅EMENDA MODIFICATIVA DE 001/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 001/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, LUCIANO COSTA BARBOSA, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, VALDECI SOARES RODRIGUES E LAERTE FERREIRA OS SANTOS. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA POR VEREADOR SERVIDOR INTEGRANTE DO LEGISLATIVO, E SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA SR´S CARDOSO, NO DISTRITO DE CHAPADINHA. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅PROJETO DE LEI Nº.005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS MÉDICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM (ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM), AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - RADIOLOGIA”. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
REQUERIMENTOS VOTADOS:
✅REQUERIMENTO DE Nº 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS PRATES, INICIANDO NA ALTURA DO SEMÁFORO DA RUA DR. HERMELINDO ATÉ A MERCEARIA DO GÊ. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO ASFALTAMENTO OU BLOQUETAMENTO DA RUA ADÃO DOMINGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA SANTA. . (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PONTE VELHA, INICIANDO NO ANEL RODOVIÁRIO (AV. TICO NEVES), ATE A REFERIDA PONTE VELHA. . (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE TRECHO AO LADO DA AVENIDA JK, SOBRE PASSAGEM DE ÁGUA QUE ESTÁ EM PROCESSO DE EROSÃO, UMA VEZ CEDENDO, VAI INTERDITAR TODO O TRÂNSITO EM DIREÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR. . (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE BARRA DO JARDIM, GAMA, CABECEIRA DO GALEGO, VENDINHAS, GALEGO, GRILO, INVERNADA, PINDAÍBA, ALTO GRANDE, CÓRREGO JOAQUIM FERREIRA, SANTO ANTONINHO, SANTO ANTÔNIO DO FANADO, CISQUEIRO E BATERIA DO RIACHO. (APROVADO)
❌REQUERIMENTO DE Nº 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A SUBSTITUIÇÃO DE UM DIA DA FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO RÉVEILLON. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE- PARA MELHOR JUSTIFICATIVA DO VEREADOR AUTOR)
✅REQUERIMENTO DE Nº 030/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, NO LOTE AO LADO DO PSF DO BAIRRO MARIA LÚCIA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO MAMÓGRAFO QUE SE ENCONTRA NO CENTRO VÓ MARIETA (VIVA VIDA). (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO D.E.R. LOCAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 120, NAS PROXIMIDADES DA CBI MADEIRAS E CAFÉ JEQUITINHONHA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A DOAÇÃO DE BLOQUETES PARA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA EM DISTRITO DE CHAPADINHA. . (APROVADO)
❌REQUERIMENTO DE Nº 034/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE OS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE CONDUTOR DE MÁQUINAS PESADAS PASSEM A SER REALOCADOS COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
(RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)
✅REQUERIMENTO DE N° 035/ 2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 036/ 2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE O MUNICÍPIO VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE E UMA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CALDEIRA ANTIGA MEGA PRIMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA LÚCIA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 037/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE REQUEIRO ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA RUBI E DÁRIO PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, E RUA JOSÉ COELHO DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 038/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRA DO JARDIM E TROCA DAS LAMPADAS NA COMUNIDADE DO GRILO POR LAMPADAS DE LED. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 039/ 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS EM VILA NOVA DE RESPLENDOR: RUA ALAGOAS, RUA SANTA CATARINA, RUA ARANÃS, RUA TURMALINA, RUA MONTES CLAROS E RUA BELO HORIZONTE. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE Nº 040/ 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A RETIRADA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA CURVA NO INÍCIO DA AVENIDA TANCREDO NEVES COM AVENIDA JK COM DESTINO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO. (APROVADO)
]]>A manhã de segunda-feira (26) começou agitada no Plenário da Casa Legislativa. Os Presidentes das Associações Rurais do Município de Capelinha se reuniram para tratar de assuntos de interesse dos mesmos.
A reunião acontece sempre na última segunda-feira do mês, através dela melhorias são alcançadas para todos os produtores das associações rurais do município.
A reunião teve a liderança do presidente das Associações João Alves Macedo, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Sidemir Valério, e a participação dos vereadores Reginaldo Rodrigues e Charles Machado.
]]>✅PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964. (APROVADO- SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)
🔄PROJETO DE LEI Nº.002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LOTADOS NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. (TRAMITAÇÃO)
✅PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA SR´S CARDOSO, NO DISTRITO DE CHAPADINHA”. (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA MOTIVAÇÃO DAS EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E RESCISÕES CONTRATUAIS DOS CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA”. (TRAMITAÇÃO)
✅PROJETO DE LEI Nº.005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS MÉDICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM (ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM), AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE – RADIOLOGIA”. (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)
🔄PROJETO DE LEI Nº.006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº.007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ADEQUA A CARGA HORÁRIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA 30 H (TRINTA HORAS) SEMANAIS. (TRAMITAÇÃO)
✅PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA POR VEREADOR SERVIDOR INTEGRANTE DO LEGISLATIVO, E SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS. (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: “DENOMINA COMO PRAÇA JOSÉ AMARO CORDEIRO, A PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE PONTE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG”. (TRAMITAÇÃO)
❌PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE “DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS E OU DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E OU ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE CAPELINHA/MG”. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO PELO AUTOR)
🔄PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: PERCENTUAL DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL JUNTO AOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA-MG. (TRAMITAÇÃO)
✅PROJETO DE LEI Nº 099/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE LEIS E ATOS MUNICIPAIS POR MEIO DA AFIXAÇÃO NOS MURAIS DA PREFEITURA OU DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O CASO, DA VEICULAÇÃO NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL E DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E/OU NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA UNIÃO FEDERAL. (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)
]]>PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964.
PROJETO DE LEI Nº.002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LOTADOS NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA SR´S CARDOSO, NO DISTRITO DE CHAPADINHA.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA MOTIVAÇÃO DAS EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E RESCISÕES CONTRATUAIS DOS CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA.
PROJETO DE LEI Nº.005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS MÉDICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM (ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM), AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - RADIOLOGIA.
PROJETO DE LEI Nº.006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
PROJETO DE LEI Nº.007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ADEQUA A CARGA HORÁRIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA 30 H (TRINTA HORAS) SEMANAIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA POR VEREADOR SERVIDOR INTEGRANTE DO LEGISLATIVO, E SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS.
PROJETO DE LEI Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: “DENOMINA COMO PRAÇA JOSÉ AMARO CORDEIRO, A PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE PONTE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG.
PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE “DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS E OU DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E OU ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE CAPELINHA/MG.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: PERCENTUAL DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL JUNTO AOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA-MG.
PROJETO DE LEI Nº 099/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE LEIS E ATOS MUNICIPAIS POR MEIO DA AFIXAÇÃO NOS MURAIS DA PREFEITURA OU DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O CASO, DA VEICULAÇÃO NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL E DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E/OU NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA UNIÃO FEDERAL.
]]>PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO:
🔄PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA POR VEREADOR SERVIDOR INTEGRANTE DO LEGISLATIVO, E SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº.002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LOTADOS NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA SR´S CARDOSO, NO DISTRITO DE CHAPADINHA”. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA MOTIVAÇÃO DAS EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E RESCISÕES CONTRATUAIS DOS CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA.” (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº.005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS MÉDICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM (ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM), AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - RADIOLOGIA”. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº.006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM”. (TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº.007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ADEQUA A CARGA HORÁRIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA 30H (TRINTA HORAS) SEMANAIS”. (TRAMITAÇÃO)
INDICAÇÕES DE PROJETOS DE LEI VOTADOS:
✅INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: KLEVERTON TIAGO MONTEIRO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE: CRIA O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA E DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
✅INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)
REQUERIMENTOS VOTADOS:
✅REQUERIMENTO Nº. 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: DECA ABRANTES E NILO PEÇANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIEDADE. (APROVADO)
❌REQUERIMENTO Nº. 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS E CAIXAS DE CONTENSÃO DA AVENIDA ESTADOS UNIDOS E A CONFECÇÃO DE CALÇADÃO PARALELA NA VIA CITADA. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)
✅REQUERIMENTO Nº. 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO REALIZAÇÃO DE OBRA VIÁRIA NA AVENIDA TICO NEVES, COM OBJETIVO DE CRIAR NOVA FAIXA DE ROLAMENTO NOS TRECHOS ONDE É POSSÍVEL, QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DESTA AVENIDA ESPECIALMENTE NO TRECHO JÁ OCUPADO POR COMÉRCIOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E UMA CICLOVIA INTERLIGANDO O TREVO DA AVENIDA TANCREDO NEVES ATÉ O POSTO MIRANTE. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DETERMINE OBRAS DE ASFALTAMENTO INTERLIGANDO A MG 721 (CAPELINHA/ANGELANDIA) AO DISTRITO DE CHAPADINHA, BEM COMO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE GROTÃO DO MARACUJÁ. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, MODERNIZANDO E TRAZENDO NOVA APARÊNCIA, COM UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, UMA VEZ QUE JÁ TEMOS A NOVA RODOVIÁRIA EM OUTRO LOCAL. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA GOMES SANTOS, REQUEIRO QUE O EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA COM BANCOS NOS PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, MOTO TÁXIS, BEM COMO DA ÁREA ONDE É REALIZADO O EXAME DE DIREÇÃO DAS AUTOESCOLAS NA RUA POLÔNIA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, CHARLES ROSA MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES LOCALIZADOS EM DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO, POR LÂMPADAS DE LED. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESSA CASA LEGISLATIVA A QUANTIDADE DE FISIOTERAPEUTAS EFETIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA, NAS AMBULÂNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPELINHA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ECOCARDIOGRAMA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE O D.E.R DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE PONTE NOVA E TAPA BURACOS NA LMG723 DENOMINADA “PEDRO VIEIRA DA SILVA” QUE INTERLIGA CAPELINHA À CIDADE DE ARICANDUVA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE A SECRETARIA DE OBRAS DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE RIBEIRÃO MONTES CLAROS E POÇO D’ÁGUA E AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O BLOQUETAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA TRAVESSA TEODOMIRO BARBOSA (BECO DO CEMITÉRIO) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMILO FERREIRA E TEODOMIRO BARBOSA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAMENTO DA PARTE ALTA DA AVENIDA CLÓVIS PIMENTA, PRÓXIMO A BARRAGINHA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS GILDÁSIO GRAMPÃO E RENASCER (ANTIGO NÔ DE CHIQUINHO). (APROVADO)
❌REQUERIMENTO Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O PATROLAMENTO DAS ROTAS ESCOLARES COM INÍCIO NA COMUNIDADE DE CAMARINHAS, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO FOI ATENDIDA NO ANO PASSADO. (RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR)
✅REQUERIMENTO Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁFRICA, RUA BELA VISTA, VIA 4, AV. SÃO SEBASTIÃO E DEMAIS VIAS DE TERRA EXISTENTES NA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA DE VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - VENDINHAS. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NAS 15 UNIDADES (POSTOS) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO CERCAMENTO, GRAMADO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ÁGUA SANTA. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº. 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO.
(APROVADO)
✅REQUERIMENTO Nº 022/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA/LEVANTANDO A CERCA DO DÉFICIT HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. (APROVADO)
✅REQUERIMENTO DE N° 023/ 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CAMARINHAS, VAQUEJADOR, CAMPINHO, PRATA E GROTA DOS PINTOS. (APROVADO)
]]>Os trabalhos do Parlamento Jovem 2024 da Câmara de Capelinha começaram nesta segunda-feira (19) na cidade de Santa Maria do Suaçuí.
As coordenadoras do Parlamento Jovem de Capelinha, Salomé da Cruz e Ludmilla Carvalho, juntamente com a aluna Karine, estudante da Escola Estadual Sebastião Peçanha (Distrito de Chapadinha) e o parlamentar Kleverton Tiago, estiveram na Câmara Municipal de Santa Maria do Suaçuí dando suporte técnico para implantação do Projeto no Município por meio da Câmara Municipal.
Foi grande a participação dos alunos na Escola Estadual Hauy Petruceli Mayrink. Por lá a abertura para as inscrições está prevista para o dia 23 na Escola Estadual Ana Nunes Horta, localizada no distrito de Santa Maria do Suaçuí.
Capelinha é Polo Regional do Parlamento Jovem que tem como tema pra 2024, Melhorias no Ensino Escolar.
]]>A tarde da última sexta-feira (09) foi de muito aprendizado no Plenário da Câmara Municipal de Capelinha.
Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, o Presidente do Legislativo Cleuberson (Fefê), autorizou a oferta de curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).
No primeiro encontro os servidores aprenderam mais sobre o processo de dispensa de licitações: compras de pequeno valor, da regulamentação à formalização.
Nos próximos dias ocorrerão novos encontros de forma a capacitar cada vez mais os servidores e servidoras da Câmara de Capelinha.
O presidente Fefê, destacou a importância do curso para a formação de profissionais capacitados no âmbito do Legislativo Municipal, para oferecer cada vez mais um serviço de excelência para a população capelinhense.
]]>A cada três minutos uma criança morre de câncer; a cada ano, mais de 300.000 crianças com idades entre zero e 19 anos são diagnosticadas com câncer em todo o mundo; aproximadamente oito em cada 10 crianças vivem em países de renda baixa e média, onde a taxa de sobrevivência é de quase 20%.
Os tipos mais comuns de câncer infantil são leucemias (câncer dos tecidos produtores de sangue), linfomas (câncer do sistema linfático) e tumores cerebrais.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), crianças com os sintomas abaixo apresentam sinais de alerta para o câncer infantil e devem ser avaliadas por um médico:
. Palidez, hematomas ou sangramento, caroços ou inchaços, especialmente se forem indolores, sem febre ou outros sinais de infecção.
. Perda de peso inexplicada ou febre, tosse persistente ou falta de ar, suores noturnos;
. Alterações nos olhos, como: pupila branca, estrabismo de início recente, perda visual, hematomas ou inchaço ao redor dos olhos;
inchaço abdominal;
. Dor de cabeça especialmente se for incomum, persistente ou grave, vômitos (em especial pela manhã ou com piora ao longo dos dias);
. Dor em membros como braços ou pernas, ou dor óssea, inchaço sem trauma ou sinais de infecção;
. Fadiga, letargia ou mudanças no comportamento, como isolamento; tontura, perda do equilíbrio ou da coordenação.
O tratamento do Câncer Infantil compreende em três modalidades principais (quimioterapia, cirurgia e radioterapia). A Organização Mundial de Saúde (OMS) objetiva fazer com que o câncer infantil seja uma prioridade Nacional e Global, a fim de eliminar a dor e sofrimento das crianças que lutam contra a doença, pelo menos 60% de sobrevivência para todas as que são diagnosticadas em todo o mundo até 2030.
80% das crianças e Adolescentes podem ser curadas, se diagnosticadas precocemente.
Fonte: Childhood Câncer Internacional - Instituto Nacional do Câncer - Kids Cancer Care – Canadá - World Health Organization
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