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RESUMO DA 592ª REUNIÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA - 06 DE JULHO DE 2020


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RESUMO DA 592ª REUNIÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA - 06 DE ...

06 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS.

 

 

Vereadores Presentes:

1.Wilson Carlos de Abreu (Presidente) - PSDB

2.Alessandro V. Neves Silva (Vice Presidente) - PSDB

3.Gedalvo Fernandes de Araújo (Secretário) - MDB

4.João Antônio Rodrigues (2º Vice Presidente) - MDB

5.Luciano Costa Barbosa (2ºSecretário) - AVANTE

6.Agnaldo Rodrigues Mendes - PSC

7.Cleuber Luiz de Miranda - MDB

8. Emilson Santos Rodrigues - PSL

9.Gilmar Isaias dos Santos - PTC

10.João Batista Ferreira Oliveira - DEM

11.José Avenir Ferreira Duarte - PSC

12.Valdeci Pereira da Cruz - PTC

13.Valdeci Soares Rodrigues - PTB

 

 

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Abertura dos Trabalhos Pelo Presidente
  2. Orações de Costume (Vereador: João Batista Ferreira Oliveira)
  3. Leitura da Ata Anterior.
  4. Leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas

 

 

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:

 

PROJETOS:

 

PROJETO DE LEI Nº 018/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Em tramitação. Encaminhado para as comissões permanentes para proferirem parecer.

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha - MG para o exercício financeiro 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 2073/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.” Em tramitação. Encaminhado para as comissões permanentes para proferirem parecer.

 

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE “Denomina como "Pista de Skate Wellington César Cardoso Silva - Eto", espaço público do Município de Capelinha/MG que menciona e dá outras providências.” Projeto de Lei Aprovado por todos os vereadores presentes.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON CARLOS DE ABREU. DISPÕE SOBRE “Denomina como “Centro Administrativo Pedro Antônio Coelho”, espaço público do município de Capelinha/MG que menciona e dá outras providências.” Projeto de Lei Aprovado por todos os vereadores presentes.

 

REQUERIMENTOS:

 

REQUERIMENTO Nº 133/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI PEREIRA DA CRUZ. DISPÕE SOBRE: “Requeiro a instalação de quebra molas no Bairro Bouganville e na Avenida Joaquim Alves Vieira.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 134/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE: “Requeiro ao Executivo Municipal a não emissão de qualquer documento referente ao terreno da antiga “balança da Acesita” na Avenida Tico Neves, em nome daqueles que se dizem proprietários. Pois o mesmo está sob disputa judicial e deve aguardar ainda o trânsito em julgado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 135/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO VINICIUS NEVES SILVA. DISPÕE SOBRE: “Requeiro ao executivo o término da construção da creche em Distrito de Ponte Nova.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 136/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE: “Requeiro asfaltamento e ou bloquetamento da parte da Rua Clóvis Pimenta.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 137/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE: “Requeiro que veja a possibilidade de alargar a ponte localizada na entrada do Distrito de Bom Jesus do Galego, bem como, a instalação de barra de proteção na mesma.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 138/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBER LUIZ DE MIRANDA. DISPÕE SOBRE: “Requeiro a secretaria municipal de obras que realize a manutenção asfáltica das ruas do Distrito de São Caetano da Serra.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 139/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE: “Requeiro a construção de um ponto de atendimento médico na comunidade de Manoel Luiz, Mumbuca, São Caetano do Lino e que a secretaria de saúde faça um levantamento de outras comunidades que o mesmo se faz necessário.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 140/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. DISPÕE SOBRE: “Requeiro pulverização/lavagem/higienização das vias de nossa cidade principalmente na área central de Capelinha, usando, por exemplo, quaternário de amônia ou hipoclorito de sódio, principalmente nas proximidades dos bancos, casas lotéricas e supermercados.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 141/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGNALDO RODRIGUES MENDES, VALDECI PEREIRA DA CRUZ E JOSÉ AVENIR FERREIRA DUARTE. DISPÕE SOBRE: “Requeremos que veja a possibilidade de finalizar pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Alexandrita e Malacacheta localizadas no bairro Vista Alegre”. Retirado de pauta pelos autores.

 

REQUERIMENTO Nº 142/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON CARLOS DE ABREU DISPÕE SOBRE: “Requeiro serviço de pavimentação asfaltica ou com bloquetes, para o término da Rua Jacinto José Ribeiro, (antiga Rua das Flores) que fica próxima da reserva da cabeceira do Córrego Areão.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 143/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON CARLOS DE ABREU. DISPÕE SOBRE: “Requeiro informações acerca do por que não foram afixadas as placas de denominação das UBS´S dos bairros: Aparecida: UBS “JOSÉ MARIA PINHEIRO DA ROCHA (ZÉ LÍRIO)” e UBS do bairro MARIA LÚCIA UBS “EDIENE LEITE DA CRUZ PARANHOS”, conforme lei de denominação”. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

REQUERIMENTO Nº 144/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO VINÍCIUS NEVES SILVA DISPÕE SOBRE: “Requeiro informações do Executivo Municipal acerca da localização da área institucional pertencente ao município de Capelinha localizada na área do bairro Buritis”. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

 

NÃO HOUVE REQUERIMENTOS VERBAIS

 

 

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE:

1 - Palavra Franca

2 - Encerramento da Sessão