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RESUMO DA 590ª REUNIÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA - 1º DE JUNHO DE 2020 ÀS 15 HORAS.


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RESUMO DA 590ª REUNIÃO PLENÁRIA - ORDINÁRIA - 1º DE ...

Vereadores Presentes

1.Wilson Carlos de Abreu (Presidente)

2.Alessandro V. Neves Silva (Vice Presidente)

3.Gedalvo Fernandes de Araújo (Secretário)

4.João Antônio Rodrigues (2º Vice Presidente)

5.Luciano Costa Barbosa (2ºSecretário)

6.Agnaldo Rodrigues Mendes

7.Cleuber Luiz de Miranda

8.Emilson Santos Rodrigues

9.Gilmar Isaias dos Santos

10.João Batista Ferreira Oliveira

11.José Avenir Ferreira Duarte

12.Valdeci Pereira da Cruz

13.Valdeci Soares Rodrigues

 

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Abertura dos Trabalhos Pelo Presidente
  2. Orações de Costume (Vereador: Gilmar Isaias dos Santos)
  3. Leituras da Ata Anterior.
  4. Leitura das Correspondências Expedidas

 

 

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:

 

PROJETOS:

 

-EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2020 AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2020.

Emenda aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

-PROJETO DE LEI Nº 008/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de capelinha para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a lei municipal nº 2.073 - plano plurianual para o período 2018 a 2021, com fundamento no artigo 43, da lei 4.320/1964 e dá outras providências.”. Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

 

REQUERIMENTOS:

 

-REQUERIMENTO Nº 101/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE: “Requeiro à Empresa Única Bus que veja a possibilidade de reduzir o valor cobrado nas passagens do transporte coletivo urbano nesse período de pandemia, uma vez que o valor do combustível foi reduzido.” Requerimento aprovado por 11 (onze) votos a favor e uma abstenção.

 

-REQUERIMENTO Nº 102/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVENIR FERREIRA DUARTE. DISPÕE SOBRE: Requeiro que seja feita com a máxima urgência, calçada dotada de rampas, ajustado de acesso a cadeirantes e pedestres com dificuldades gerais de locomoção na continuação da Rua Adão Cordeiro de Oliveira, em direção ao Bairro Residencial Esplanada.Requerimento aprovado por 11 (onze) votos a favor e uma abstenção.

 

-REQUERIMENTO Nº 103/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE: Requeiro, a pedido dos ciclistas, o que se segue: que sejam realizadas campanhas educativas permanentes de respeito no trânsito; implantação de um programa de treinamento permanente para motoristas do sistema de transporte coletivo e particulares de Capelinha voltados para convivência com os ciclistas nas vias e, a instalação de placas educativas ao longo das vias, alertando sobre o trânsito de ciclistas principalmente no cruzamento com a Rua Eunésio Dias Magalhães onde é recorrente o número de acidentes com ciclistas.Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

-REQUERIMENTO Nº 104/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO. DISPÕE SOBRE: Requeiro que o Executivo estude a possibilidade de conceder adicional de insalubridade para os agentes de saúde e agentes de endemias.Requerimento aprovado por 11 (onze) votos a favor e uma abstenção.

 

-REQUERIMENTO Nº 105/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBER LUIZ DE MIRANDA. DISPÕE SOBRE: Requeiro neste momento de pandemia, a disponibilização de transporte especial para a condução dos pacientes de oncologia que fazem tratamento fora do domicílio para a segurança dos mesmos.Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

-REQUERIMENTO Nº 106/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO VINICIUS NEVES SILVA. DISPÕE SOBRE: Requeiro que seja resolvida, urgentemente, a situação dos atendimentos médicos nos postos de saúde de Capelinha.Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

-REQUERIMENTO Nº 107/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. DISPÕE SOBRE: Requeiro a pavimentação e término de iluminação da Travessa Teodomiro Barbosa (Beco do Cemitério) localizada entre as ruas Camilo Ferreira e Teodomiro Barbosa.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

-REQUERIMENTO Nº 108/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE: Requeiro que envidem os esforços necessários para viabilizar a construção da sede própria do SAMU no Anel Rodoviário de Capelinha-MG.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

-REQUERIMENTO Nº 109/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA FERREIRA OLIVERA E WILSON CARLOS DE ABREU. DISPÕE SOBRE: Requeiro a construção da Praça de Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada na Comunidade de Vendinhas.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

-REQUERIMENTO Nº 110/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBER LUIZ DE MIRANDA. DISPÕE SOBRE: Requeiro de Vossa Excelência que proceda o remanejamento das emendas impositivas, de minha autoria, no valor de R$35.635,07 para auxiliar as obras da pediatria da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha.” Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

-REQUERIMENTO Nº 111/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE: Requeiro agendamento de reunião com o executivo, Secretários de Transporte e de Educação, para tratar sobre a situação dos prestadores de serviço de transporte de alunos de nosso município. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

 

REQUERIMENTOS VERBAIS:

Os vereadores Gilmar Santos, Alessandro Neves, Wilson Carlos de Abreu, Gedalvo Fernandes e Agnaldo Rodrigues, apresentaram requerimentos verbais, todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

 

 

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE:

  1. Palavra Franca
  2. Encerramento da Sessão