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RESUMO DA 588ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA


RESUMO DA 588ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

06 DE MAIO DE 2020 ÀS 15 HORAS.


Vereadores Presentes:

1.Wilson Carlos de Abreu (Presidente)
2.Alessandro V. Neves Silva (Vice Presidente)
3.Gedalvo Fernandes de Araújo (Secretário)
4.João Antônio Rodrigues (2º Vice Presidente)
5.Luciano Costa Barbosa (2º Secretário)
6.Agnaldo Rodrigues Mendes
7.Cleuber Luiz de Miranda
8.Emilson Santos Rodrigues
9.Gilmar Isaias dos Santos
10.João Batista Ferreira Oliveira
11.José Avenir Ferreira Duarte
12.Valdeci Pereira da Cruz
13.Valdeci Soares Rodrigues


PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Abertura dos Trabalhos Pelo Presidente
2. Orações de Costume (Vereador: Emilson Santos Rodrigues)
3. Leitura da Ata Anterior
4. Leitura das Correspondências


SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:

PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 013/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". Em tramitação. Encaminhado para as comissões permanentes para proferirem parecer.

PROJETO DE LEI Nº 014/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE “Referenda o Decreto Municipal de nº 29 de 1º de Abril de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Emergência Pública no Enfrentamento ao Coronavírus”.Emtramitação.Encaminhado para as comissões permanentes para proferirem parecer.

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 DE AUTORIA DO VEREADORGILMAR ISAIAS DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE “Denomina como "Pista de Skate Wellington César Cardoso Silva - Eto", espaço público do Município de Capelinha/MG que menciona e dá outras providências”.Em tramitação.Encaminhado para as comissões permanentes para proferirem parecer.

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EMILSON SANTOS RODRIGUES E WILSON CARLOS DE ABREU. DISPÕE SOBRE “Denomina como “Centro Administrativo Pedro Antônio Coelho”, espaço público do município de Capelinha/MG que menciona e dá outras providências”.Em tramitação.Encaminhado para as comissões permanentes para proferirem parecer.

PROJETO DE LEI Nº 017/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON CARLOS DE ABREU. DISPÕE SOBRE “Denomina como “Terminal Rodoviário Pedro Gomes Pires”, espaço público do município de Capelinha/MG que menciona e dá outras providências”. Aprovado por todos os vereadores presentes.Em tramitação.Encaminhado para as comissões permanentes para proferirem parecer.


PROJETODE RESOLUÇÃO N° 001/2020 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE: “A Aprovação das Contas da Administração Pública Municipal _ Poder Executivo de Capelinha/MG, relativas ao exercício 2018”.Projeto de Resolução aprovado por 07(sete) votos favoráveis, 04 (quatro) votos contra e 02 (duas) abstenções.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 004/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON CARLOS DE ABREU. DISPÕE SOBRE “Dispõe sobre a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública no âmbito do município de Capelinha/MG e dá outras providências”.Indicação de Projeto de Lei aprovada por todos os vereadores presentes.

 

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 071/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE: “Requeiro que seja feita licitação de um mototaxi para mulher”.Houve a retificação da disposição do requerimento, a pedido do autor. O requerimento 071/2020 passou a ter a seguinte disposição:REQUEIRO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE MOTOTAXI PARA CAPELINHA, TANTO PARA A SUA SEDE QUANTO PARA OS DISTRITOS.Requerimento aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 072/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO VINÍCIUS NEVES SILVA. DISPÕE SOBRE: “Requeiro ao Executivo que envie a esta Casa as folhas analíticas referentes aos meses de Dezembro de 2019 a abril do ano de 2020”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 073/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA FERREIRA OLIVEIRA. DISPÕE SOBRE: “Requeiro a contratação de 01 médico para a FHSVP - Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo”. Retirado de pauta a pedido do autor.

REQUERIMENTO Nº 074/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBER LUIZ DE MIRANDA. DISPÕE SOBRE: “Requeiro calçamento, asfaltamento ou a construção de escadaria na Rua Rio Grande do Sul”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 075/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE: “Requeiro da COPASA o aumento da reservação de água tratada e a ser tratada dos reservatórios da cidade”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 076/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. DISPÕE SOBRE: “Requeiro a instalação de um posto policial em Vila Nova Resplendor”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 077/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. DISPÕE SOBRE: “Requeiro asfaltamento ou bloqueteamento na Travessa Antônio Vítor dos Santos localizada no Bairro Aparecida”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 078/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EMILSON SANTOS RODRIGUES. DISPÕE SOBRE: “Requeiro ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de isentar aos cidadãos capelinhenses as cobranças dos impostos como ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza) e o IPTU (imposto predial e territorial urbano), bem como a isenção de todas as taxas municipais, durante o período de crise da pandemia Covid-19”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 079/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO VINICIUS NEVES SILVA. DISPÕE SOBRE: “Requeiro a instalação de redutor de velocidade na Rua Adão Cordeiro”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 080/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO. DISPÕE SOBRE: “Requeiro que envie a esta Casa prestação de contas da obra realizada em frente ao Posto Trevo na Avenida Tico Neves com Rua Rio Branco”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 081/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. DISPÕE SOBRE: “Requeiro ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de adquirir 01 ônibus de 48 lugares para a Secretaria de Saúde, para os pacientes que necessitam do tratamento fora do domicílio - TFD, utilizando o recurso economizado com o TFD, durante o período de crise da pandemia covid-19”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 082/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES. DISPÕE SOBRE: “Requeiro ao Executivo Municipal que envie a esta Casa relação dos vencedores da licitação dos pontos de alugueis locados pelo município, bem como cópia dos comprovantes de pagamentos de todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal ambos referentes ao ano de 2019”.Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 083/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON CARLOS DE ABREU. DISPÕE SOBRE: “Requeiro da Secretaria Municipal a disponibilização de maior quantidade de EPI’s a todos os funcionários dos ESF’s do município, tais como: aventais, macacões, tocas, luvas, máscaras, botas e sapatilhas, conforme determina a lei 6.514/77, queno capítulo V da CLT, estabelece a regulamentação de segurança e medicina no trabalho.” Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO Nº 084/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AVENIR FERREIRA DUARTE. DISPÕE SOBRE: “Requeiro que veja a possibilidade da construção de um estacionamento para veículos em frente ao posto de saúde localizado no Bairro Vila Operária”.Aprovado por todos os vereadores presentes.


REQUERIMENTOS VERBAIS:

Os vereadoresGedalvo Fernandes de Araújo, Valdeci Pereira da Cruz, Cleuber Luiz de Miranda eJoão Antônio Rodrigues,apresentaram requerimentos verbais, todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.


TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE:
1. Palavra Franca;
2. Encerramento da Sessão.

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