CONFIRA ABAIXO O RESUMO DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DESTA QUINTA-FEIRA 16/11/2023

Confira abaixo o resumo da Reunião das Comissões desta quinta-feira:

🔁PROJETO DE LEI Nº. 088/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE NOVA LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE CAPELINHA/MG CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CAPELINHA/MG. (TRAMITAÇÃO)

✅PROJETO DE LEI Nº. 087/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.  (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)

✅PROJETO DE LEI Nº. 086/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA E REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 2216 DE 14 DE JUNHO DE 2021.  (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)

✅PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA GOMES SANTOS E GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PERTENCENTE AO BAIRRO APARECIDA EM CAPELINHA/MG, E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939 DE 29 DE MAIO DE 2015”.   (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)

✅PROJETO DE LEI Nº. 063/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 2023.    (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)

❌PROJETO DE LEI Nº. 076/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: PRORROGA A VALIDADE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA LEI Nº. 1745/2012 DE 28/06/2012, BEM COMO SUAS LEIS COMPLEMENTARES, LEI Nº. 1745-A LEI Nº. 1745-B E LEI Nº. 1745-C.  (RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR)
 
🔁PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE “DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS E OU DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E OU ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE CAPELINHA/MG”.  (TRAMITAÇÃO)

✅PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPOE SOBRE: DENOMINA COMO "BAIRRO RENASCER" O LOTEAMENTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BAIRRO NÔ DE CHIQUINHO" NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG.  (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)