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CONFIRA ABAIXO O RESUMO DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DESTA QUINTA-FEIRA 06/06/2024
Veja na integra tudo sobre essa notícia.
Confira abaixo o Resumo da Reunião das Comissões desta quinta-feira:
✅PROJETO DE LEI Nº. 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: CRIA PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CAPELINHA. (CONTINUA EM TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE CAPELINHA.” (CONTINUA EM TRAMITAÇÃO)
🔄PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, OS PROGRAMAS “GERAÇÃO TRILHANDO NOVOS TALENTOS” E “ESPORTE NA CIDADE”. (CONTINUA EM TRAMITAÇÃO)
✅PROJETO DE LEI Nº. 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 2272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1964. (APROVADO-SOBE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO)