CONFIRA ABAIXO O RESUMO DA 746ª REUNIÃO ORDINÁRIA:

Confira abaixo o Resumo da 746ª Reunião Ordinária:

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO:

🔁MENSAGEM DE VETO Nº. 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE Nº. 078/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. (TRAMITAÇÃO)

🔁PROJETO DE LEI Nº090/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2372 DE 26 DE DEZEMBRO 2022. (TRAMITAÇÃO)

🔁PROJETO DE LEI Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, “LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: “DENOMINA COMO PRAÇA JOSÉ AMARO CORDEIRO, A PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE PONTE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG.” (TRAMITAÇÃO)

PROJETOS DE LEIS VOTADOS:

✅PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPOE SOBRE: DENOMINA COMO "BAIRRO RENASCER" O LOTEAMENTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BAIRRO NÔ DE CHIQUINHO" NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023 (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅PROJETO DE LEI Nº. 063/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 2023. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅PROJETO DE LEI Nº. 086/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA E REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 2216 DE 14 DE JUNHO DE 202. (APROVADO)

✅PROJETO DE LEI Nº 087/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. (APROVADO POR TODOS OS VEADORES PRESENTES).

✅089/2023 - PROJETO DE LEI Nº.087/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PERTENCENTE AO BAIRRO APARECIDA EM CAPELINHA-MG E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939, DE 29 DE MAIO DE 2015. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA MG QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2432/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES).

REQUERIMENTOS:

✅REQUERIMENTO DE Nº. 234/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE A CONFIRMAÇÃO DE VIAGENS PARA CONSULTAS E EXAMES DOS PACIENTES DA ZONA RURAL E URBANA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEJAM REALIZADAS VIA WHATSAPP. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅REQUERIMENTO DE Nº. 235/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, “LUCIANO COSTA BARBOSA” QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DA EMPRESA APERAM QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CEDER ESPAÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES ENTRE A MADEIREIRA CAMPO ALEGRE ATÉ O POSTO REAL E ROCHA. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅REQUERIMENTO DE Nº236/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, “IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO” QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO SETOR RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANUTENÇÃO EM TODOS OS AR CONDICIONADOS DO TRANSPORTE DA SAÚDE. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅REQUERIMENTO DE N° 237/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO PATROLAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DAS SEGUINTES COMUNIDADES: CAPÃO, CABECEIRA DA PRATA, CABECEIRA DA CONCEIÇÃO, CAMPO DO BOA, BARRAGEM E GROTA DA GANGORRA. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅REQUERIMENTO DE N° 239/ 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O MANILHAMENTO DE UMA PASSAGEM DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VAQUEJADOR NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR JOSÉ DE SINVAL, BEM COMO NA COMUNIDADE MANOEL LUIZ, PRÓXIMO A FAZENDA GIRASSOL. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅REQUERIMENTO DE N° 240/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUEAMENTO DA RUA TUPI NO BAIRRO BURITIS LIGANDO A RUA JASMIM AO BAIRRO BOUGANVILLE II. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)

✅REQUERIMENTO DE N° 241/ 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE SEJA CRIADO UM MECANISMO DE URGÊNCIA PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DE CAPELINHA. (APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES)