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A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INVESTIGA A AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM SOBREPREÇO ENTRE OS DIAS 20 DE JULHO E 8 DE AGOSTO DE 2022


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REUNIÃO ESPECIAL DA CPI É REALIZADA

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INVESTIGA A AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM SOBREPREÇO ENTRE OS DIAS 20 DE JULHO E 8 DE AGOSTO DE 2022


Durante esse período, o valor cobrado pelo litro de combustível para os veículos a serviço do poder executivo municipal foi de R$ 08,26; sendo que a redução no valor dos combustíveis já havia sido realizada devido à legislação Federal e a Estadual terem reduzido o percentual de impostos incidentes sobre o produto. No dia 8 de agosto, quando a denúncia foi realizada, a valor nas bombas de outros postos era de R$ 5,99; uma diferença de R$ 02,27 por litro. Considerando que foram adquiridos cerca de 7000 litros, calcula-se aproximadamente 15 mil reais de prejuízo aos cofres públicos. Segundo os membros da CPI, a solicitação para atualização dos preços chegou ao posto no dia 8 de agosto por e-mail — por coincidência no mesmo dia em que havia sido realizada a fiscalização e denúncia — e não 19 de julho, como havia sido relatado pelo poder executivo.

Vale lembrar que a redução dos preços havia sido divulgada amplamente em todos os meios de comunicação ao longo destes 20 dias. Outro fato a ser destacado é que para o executivo, o valor cobrado após a denúncia passou a ser de R$ 06,05, enquanto noutros postos o valor era 05,99 como era cobrado ao cidadão comum, infelizmente apenas dois postos da cidade participaram da licitação, e hoje a prefeitura paga uma das gasolinas mais caras da cidade, considerando ser um grande consumidor, deveria estar pagando bem abaixo do consumidor comum.

Devido a esses fatos, foram convocados o secretário de transportes, Rogério Coelho, e Paulo Roberto, responsável pelo setor de licitação e compras, para uma reunião no dia 10 de outubro, às 9 horas da manhã.